European Union · Regulation · R
CELEX 31991R0740
Commission Regulation (EEC) No 740/91 of 25 March 1991 amending Annex VII to Council Regulation (EEC) No 4135/86 on common rules for imports of certain textile products originating in Yugoslavia (categories 5, 6 and 7)
Original
Introduced
25 March 1991
Last action
27 March 1991 · Entry into force
Status
No longer in force
Sponsors
—
Subjects
Discovery layer
Source updated
25 March 1991
Record
Official regulation CELEX 31991R0740 from European Union at EUR-Lex. Dated 25 March 1991. Status: No longer in force.
Timeline
25 March 1991
Signed
Source: work_date_document
27 March 1991
Entry into force
Source: resource_legal_date_entry-into-force
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Commission Regulation (EEC) No 740/91 of 25 March 1991 amending Annex VII to Council Regulation (EEC) No 4135/86 on common rules for imports of certain textile products originating in Yugoslavia (categories 5, 6 and 7)
official_journal · EN · 25 March 1991
European Legislation Identifier
eli
REGOLAMENTO (CEE) N. 740/91 DELLA COMMISSIONE del 25 marzo 1991 che modifica l' allegato VII del regolamento (CEE) n. 4135/86 del Consiglio relativo al regime applicabile alle importazioni di alcuni prodotti tessili originari della Iugoslavia (categorie 5, 6 e 7) REGOLAMENTO (CEE) N. 740/91 DELLA COMMISSIONE del 25 marzo 1991 che modifica l' allegato VII del regolamento (CEE) n. 4135/86 del Consiglio relativo al regime applicabile alle importazioni di alcuni prodotti tessili originari della Iugoslavia (categorie 5, 6 e 7)
official_journal · IT · 25 March 1991
REGLAMENTO (CEE) Nº 740/91 DE LA COMISIÓN de 25 de marzo de 1991 por el que se modifica el Anexo VII del Reglamento (CEE) nº 4135/86 relativo al régimen común aplicable a las importaciones de determinados productos textiles originarios de Yugoslavia (categorías 5, 6 y 7)
official_journal · ES · 25 March 1991
VERORDNUNG (EWG) Nr. 740/91 DER KOMMISSION vom 25. März 1991 zur Änderung von Anhang VII der Verordnung (EWG) Nr. 4135/86 über die gemeinsame Einfuhrregelung für bestimmte Textilwaren mit Ursprung in Jugoslawien (Kategorien 5, 6 und 7)
official_journal · DE · 25 March 1991
RÈGLEMENT (CEE) No 740/91 DE LA COMMISSION du 25 mars 1991 modifiant l' annexe VII du règlement (CEE) no 4135/86 du Conseil relatif au régime commun applicable aux importations de certains produits textiles originaires de Yougoslavie (catégories 5, 6 ET 7)
official_journal · FR · 25 March 1991
VERORDENING (EEG) Nr. 740/91 VAN DE COMMISSIE van 25 maart 1991 tot wijziging van bijlage VII van Verordening (EEG) nr. 4135/86 van de Raad betreffende de regeling van toepassing op de invoer van bepaalde textielprodukten van oorsprong uit Joegoslavië (categorieën 5, 6 en 7)
official_journal · NL · 25 March 1991
Kommissionens forordning (EØF) nr. 740/91 af 25. marts 1991 om ændring af bilag VII til forordning (EØF) nr. 4135/86 om ordningen for indførsel af visse tekstilvarer med oprindelse i Jugoslavien (kategori 5, 6 og 7)
official_journal · DA · 25 March 1991
Κανονισμός (ΕΟΚ) αριθ. 740/91 της Επιτροπής της 25ης Μαρτίου 1991 για την τροποποίηση του παραρτήματος VΙΙ του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 4135/86 του Συμβουλίου για το καθεστώς εισαγωγών ορισμένων κλωστοϋφαντουργικών προϊόντων καταγωγής Γιουγκοσλαβίας ( κατηγορίες 5, 6 και 7 )
official_journal · EL · 25 March 1991
REGULAMENTO (CEE) Nº 740/91 DA COMISSÃO de 25 de Março de 1991 que altera o anexo VII do Regulamento (CEE) nº 4135/86 do Conselho, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários da Jugoslávia (categorias 5, 6 e 7) #A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, # Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113º, # Tendo em conta a proposta da Comissão, # Considerando que a Comunidade e a Jugoslávia concluíram um protocolo complementar ao acordo de cooperação, relativo ao comércio de produtos têxteis; # Considerando que, pelo Regulamento (CEE) nº 4135/86 (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3059/90 (2), o Conselho submeteu a importação de certos produtos têxteis originários da Jugoslávia a um regime comum até 1991; # Considerando que surgiram necessidades suplementares de reimportação em certas regiões da Comunidade (Itália, Benelux) dos produtos das categorias 5 (camisolas), 6 (calças) e 7 (camisas para senhoras), após aperfeiçoamento na Jugoslávia, em conformidade com o previsto no nº 3 do artigo 5º do referido regulamento; # Considerando que, no interesse da indústria comunitária, convém modificar os objectivos quantitativos em matéria de tráfego de aperfeiçoamento passivo para as categorias 5 (camisolas), 6 (calças) e 7 (camisas para senhoras) referidos nos apêndices A e B do anexo VII; # Considerando que as disposições do presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité « Jugoslávia », # ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º São alterados, relativamente a 1991, os apêndices A e B do anexo VII do Regulamento (CEE) nº 4135/86 em conformidade com o anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. # Feito em Bruxelas, em 25 de Março de 1991. Pela Comissão # Frans ANDRIESSEN # Vice-Presidente (1) JO nº L 387 de 31. 12. 1986, p. 1. (2) JO nº L 294 de 25. 10. 1990, p. 20. # ANEXO #O anexo VII foi alterado do seguinte modo: # - No apêndice A (categorias 5, 6 e 7), o quadro é substituído pelo seguinte: #« Categoria Designação das mercadorias Unidade Anos Quantidade CEE 5 Camisolas, pullovers e semelhantes 1 000 peças 1991 4 622 6 Calças tecidas 1 000 peças 1991 14 311 7 Camisas para senhoras, de malha ou tecido 1 000 peças 1991 7 328 »#- No apêndice B (categorias 5, 6 e 7), o quadro é substituído pelo seguinte: #« Categoria Unidades Estados-membros 1991 5 1 000 peças D # F # I # BNL # UK # IRL # DK # GR # E # P # CEE 3 780 # - # 415 # 427 # - # - # - # - # - # - # 4 622 6 1 000 peças D # F # I # BNL # UK # IRL # DK # GR # E # P # CEE 11 453 # 514 # 400 # 1 944 # - # - # - # - # - # - # 14 311 7 1 000 peças D # F # I # BNL # UK # IRL # DK # GR # E # P # CEE 6 444 # - # - # 884 # - # - # - # - # - # - # 7 328 »# BM391R0742REGULAMENTO (CEE) Nº 742/91 DA COMISSÃO de 26 de Março de 1991 que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, o direito nivelador especial aplicável às importações de azeite originário da Tunísia #
official_journal · PT · 25 March 1991
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- · COM · European Commission
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Sources
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- Official source: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:31991R0740
- Open data entity: http://publications.europa.eu/resource/cellar/91521624-df25-4b90-887a-324be2050166
- eurlex · 31991R0740 · source updated 25 March 1991